Registro de Marcas - Especialista - Maia Xavier Advogados

Não existe negócio de sucesso sem uma marca registrada

NÃO TRABALHE DURO PARA CONSTRUIR O SEU SONHO E PERCA TUDO POR NÃO FAZER UMA SIMPLES COISA...

Diariamente milhares de empresas são criadas, já imaginou quantas podem estar usando o nome de sua empresa indevidamente, ou pior, já imaginou alguém registrar o nome de sua empresa e você acabar perdendo a sua identidade, credibilidade e indicações? Atuamos no registro de sua marca e buscamos indenizações em casos de uso indevido.

saiba mais

Principais Dúvidas

POR QUE REGISTRAR UMA MARCA?

Registrar sua marca concede a proteção e perpetuação da identidade visual de seus produtos ou serviços por anos, garante a exclusividade na utilização do nome em todo o Brasil e lhe concede o direto à indenizações em caso de uso irregular da sua marca.

QUEM PRECISA REGISTRAR UMA MARCA?

Toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse em proteger a identidade visual de seus produtos ou serviços. Abrange elementos visuais e nominativos que identificam a empresa, seus produtos e serviços

O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR MINHA MARCA?

Caso você não registre a marca de seus produtos ou serviços sua empresa ficará vulnerável sem a proteção legal, permitindo que terceiros possam utilizar sua identidade visual. Caso isso ocorra você poderá ser obrigado a trocar o nome ou visual utilizado, causando incontáveis prejuízos como perda de identidade, prestígio social, credibilidade e danos à propriedade intelectual de sua empresa

o que fazemos

Nossos Serviços

Análise de viabilidade para o registro

Realizamos uma análise preliminar de viabilidade para o nome de seus produtos ou serviços, caso o nome já esteja registrado, iremos te orientar em como proceder

Registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI

Registraremos sua marca junto a Instituição competente. para que sua marca tenha validade em todo território nacional.

Defesa em caso de oposição ao registro de marcas

Caso, durante o processo de registro de sua marca, terceiros se oporem ao registo, apresentaremos defesa administrativa em prol do deferimento do registro

Oposição a registro da marca em fase de registro

Caso seja constatado que terceiros estão realizando registro de marca com nome ou identidade visual semelhante ao seu, apresentaremos oposição com o intuito de que seja arquivado o referido processo

Notificação extrajudicial em casos de uso indevido da marca

Em caso de terceiros utilizarem sua marca registrada indevidamente, notificaremos para que cesse de imediato, sob pena do protocolo de “Ação judicial de indenização por uso indevido de marca registrada

nossa equipe

Quem Somos

Márcio Xavier Coelho

Advogado inscrito na OAB/MG sob o n.º 86.895. Sócio-Administrador do escritório Maia Xavier Sociedade de Advogados com experiência nas áreas de direito civil, direito empresarial e direito administrativo. Professor em Cursos Jurídicos desde 2006. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2013). Pós-Graduado em Direito Público/Gestão Municipal pelo Centro Universitário de Caratinga – UNEC (2005). Pós-Graduado em Direito Desportivo pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas de Caratinga – FIC (2009). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE (2001). É autor de alguns artigos jurídicos e livros, inclusive pelo Conselho Federal da OAB. Possui ampla formação acadêmica, em especial por ter participado de diversos cursos realizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Lilliane Maia Rodrigues Xavier

Advogada inscrita na OAB/MG sob o n.º 91.327. Sócia-Administradora do escritório Maia Xavier Sociedade de Advogados com experiência nas áreas de direito do trabalho, direito civil e direito educacional. Pós-Graduação em LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (2013). Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE (2000). Graduação em Tecnólogo em Recursos Humanos pelo Instituto Ensinar Brasil (2019). Vice-Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Nordeste Mineiro – SINEPE NE (2016 a 2018). Membro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Nordeste Mineiro – SINEPE NE. Membro da Diretoria da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais – FENEN/MG (2016 a 2020). Assessora Jurídica da Rede de Ensino Doctum desde 2000. Consultora Jurídica na área trabalhista e educacional. Diretora de Recursos Humanos da Rede de Ensino Doctum.